Publicações e processos que mencionam “ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20268001043-70.2023.8.05.0208
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CíVEL10/07/20260001837-49.2024.8.01.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vice-Presidência
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA18/05/20260000015-39.2010.8.18.0099
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Marcos Parente
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20258003311-63.2024.8.05.0208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível10/12/202400018374920248010001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 6ª Vara Cível
- ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível27/05/202407032166820248010070
- Papel
- Reclamante
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJACExecução Fiscal14/12/202008035341420208010001
- Papel
- Devedor
- Órgão
- Vara de Execução Fiscal
- ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível30/11/202006057788120208010070
- Papel
- Reclamante
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível11/04/202006019723820208010070
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.