Publicações e processos que mencionam “ANTONIO JORGE AMERICO PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO JORGE AMERICO PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260007804-33.2026.8.04.1000Ver documento original
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260007804-33.2026.8.04.1000
… te débito, bem como de inscrever o nome do autor em cadastros de proteção ao crédito por conta dele. c) CONDENAR a ré, MANAUS AMBIENTAL S.A., a pagar ao autor, ANTONIO JORGE AMERICO PINTO, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data desta sentença (Súmula …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.