Publicações e processos que mencionam “ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível12/11/20260801218-46.2021.8.12.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- PublicaçãoTJMSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL29/10/20260800900-78.2012.8.12.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara
- ProcessoTJMSAção Civil de Improbidade Administrativa20/08/20260900715-91.2025.8.12.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265005030-76.2023.4.03.9999
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. A da Turma Regional de Mato Grosso do Sul
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível21/05/20260801077-56.2023.8.12.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800291-12.2023.8.12.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/04/20265005030-76.2023.4.03.9999
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. A da Turma Regional de Mato Grosso do Sul
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível19/02/20250800446-15.2023.8.12.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.