Publicações e processos que mencionam “ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261025826-20.2026.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/03/20261033335-33.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20241036533-29.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/02/20231054734-74.2020.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/12/20221001900-23.2020.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/09/20221043143-70.2022.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.