Publicações e processos que mencionam “ANTONIO HENRIQUE DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO HENRIQUE DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/06/20265001795-98.2019.8.13.0309
… CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): ANTONIO HENRIQUE DA COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc., Determino a manutenção da suspensão do presente feito, nos termos da decisão ID nº 448495702, até o julgamento do tema …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/04/20265001795-98.2019.8.13.0309
… CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): ANTONIO HENRIQUE DA COSTA [documento omitido] Vistos etc., Com fundamento no artigo 933 do Código de Processo Civil, ocorrendo fato superveniente, notadamente a redistribuição do feito …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.