Publicações e processos que mencionam “ANTONIO HELIO SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO HELIO SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL27/10/20267006972-62.2020.8.22.0005
… STADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: DONORTE REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03046239000190, ANTONIO HELIO SIQUEIRA, [documento omitido] EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 139.554,73 DECISÃO Requer a exequente a expedição de ofício ao IDARON, com o fito de localiz …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260104243-09.2026.8.04.1000
… RTO HIMENES - Data Vinculação: 15/04/2026 Apelante: Benedita Vanda de Sousa Advogado(a): JORGE SECAF NETO - 1167N ANSELMO LIMA DE MATOS FILHO - 13644N Apelado: ANTONIO HÉLIO SIQUEIRA Advogado(a):
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL13/04/20267006972-62.2020.8.22.0005
… AL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: SIQUEIRA & HOLANDA LTDA, ANTONIO HELIO SIQUEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Defiro o pedido de inclusão da executada, EXECUTADOS: SIQUEIRA & HOLANDA LTDA, ANTONIO HELIO SIQUEIRA, no SERASAJUD. Oficie …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.