Publicações e processos que mencionam “ANTONIO GOMES LINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO GOMES LINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260800267-07.2025.8.19.0050
… nsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0800267-07.2025.8.19.0050 Protocolo: 3204/2026.00167310 APELANTE: ANTONIO GOMES LINO ADVOGADO: PAOLA MARIA MAIA BRAGA OAB/RJ-221163 APELADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA ADVOGADO: JANIELLY SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-240727 PROC.MUNIC.: PROCUR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.