Publicações e processos que mencionam “ANTONIO GARCIA SOBRINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO GARCIA SOBRINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/05/20265026062-46.2024.8.13.0702Ver documento original
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265184218-63.2025.8.09.0006Ver documento original
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260004471-30.2021.8.27.2707
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004471-30.2021.8.27.2707/TO REQUERENTE : ANTONIO GARCIA SOBRINHO ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentado …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/01/202100004465220218260071
ANTONIO GARCIA SOBRINHO — Reconvindo · Em comum / De fato
Ver documento original - ProcessoTJSPApelação Cível14/01/202110944938920138260100
Antonio Garcia Sobrinho — Reqte · Usucapião Especial (Constitucional)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.