Publicações e processos que mencionam “ANTONIO FRANCISCO DA PAZ MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO FRANCISCO DA PAZ MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20260800896-85.2022.8.18.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20260806304-57.2022.8.18.0026
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260802509-09.2023.8.18.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JECC Campo Maior Sede
- ProcessoTJPIPRECATÓRIO21/01/20260752767-30.2022.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Precatório
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/12/20250803270-11.2021.8.18.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL07/07/20250807944-95.2022.8.18.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara Especializada Cível
- ProcessoTJPIAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL23/06/20220000674-43.2010.8.18.0036
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ALTOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.