Publicações e processos que mencionam “ANTONIO FRANCISCO BRANCO DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO FRANCISCO BRANCO DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/05/20265007529-95.2025.4.03.6302
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/02/20265003945-54.2024.4.03.6302
… o - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003945-54.2024.4.03.6302 EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO BRANCO DE MORAES CURADOR: MARIA NEUZA BRANCO DE MORAES DASSIE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIEL POSSENTI FALASCHI - SP428738 CURADOR do(a) EXEQUENTE: MARIA NEUZA BRANCO DE MORA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.