Publicações e processos que mencionam “ANTONIO FERREIRA FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO FERREIRA FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263008230-98.2024.8.06.0000
… DÊNCIA PROCESSO Nº: 3008230-98.2024.8.06.0000 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: 2ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: ANTÔNIO FERREIRA FREITAS RECORRIDOS: ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE CATARINA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de recurso especial (ID 36080147) interposto por ANTÔNIO FERREIRA FREITAS cont …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.