Publicações e processos que mencionam “ANTONIO FABIO M. MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO FABIO M. MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL14/05/20260019491-46.2019.8.19.0026
… a, foi proposta a ação de EXECUÇÃO FISCAL, autuada sob nº: 0019491-46.2019.8.19.0026, em que figura como Exeqüente, O MUNICIPIO DE ITAPERUNA , sendo Executada, ANTONIO FABIO M. MARTINS, [documento omitido] e, constando dos autos que a referida Executada não foi encontrada, é expedido o presente EDITAL pelo prazo de 30 (trinta) dias, de confor …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.