Publicações e processos que mencionam “ANTONIO EDUARDO DA SILVA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO EDUARDO DA SILVA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261004227-25.2026.8.11.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/06/20261029170-83.2026.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 3º Juizado Especial Cível DECISÃO Processo: 1029170-83.2026.8.11.0041 Requerente: ANTONIO EDUARDO DA SILVA ALVES Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DAS MINAS DO CUIABA Vistos. Depreende-se dos autos que a parte requerida se mostrou plenamente ciente do inteiro teor d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.