Publicações e processos que mencionam “ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJPIINTERDITO PROIBITóRIO06/11/20260800827-22.2020.8.18.0059
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Luis Correia
- ProcessoTJPIEXECUçãO FISCAL29/10/20260012625-96.1999.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTRF1MONITóRIA16/09/20261000197-05.2017.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJPI
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260848712-15.2017.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/12/20255008274-89.2020.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20255008274-89.2020.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/09/20240007699-12.2017.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.