Publicações e processos que mencionam “ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20267024071-62.2017.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 9ª Vara Cível
- ProcessoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/10/20267020401-16.2017.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 7ª Vara Cível
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/04/20267027684-90.2017.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 4ª Vara Cível
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20257028192-55.2025.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 7ª Vara Cível
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/11/20250000123-37.2018.5.14.0071
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20250806854-17.2025.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Rowilson Teixeira
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/07/20250000123-37.2018.5.14.0071
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL17/12/20248005305-31.2023.8.05.0154
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LUÍS EDUARDO MAGALHÃES > 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.