Publicações e processos que mencionam “ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20265002963-94.2022.8.13.0515
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20265002963-94.2022.8.13.0515
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260018564-09.2016.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260018564-09.2016.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260800682-82.2018.8.18.0043
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260800682-82.2018.8.18.0043
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal
- ProcessoTJALExecução Fiscal07/04/202681097366920268020001
- Papel
- Executada
- Órgão
- 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/03/20260018564-09.2016.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/11/20255002963-94.2022.8.13.0515
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/11/20255000853-31.2022.8.13.0610
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.