Publicações e processos que mencionam “ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/05/20260169138-87.2016.8.13.0479
… ESSO Nº: 0169138-87.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Deverá a secretar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/02/20260169138-87.2016.8.13.0479
… RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRAO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/02/20260169138-87.2016.8.13.0479
… RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRAO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/02/20260169138-87.2016.8.13.0479
… RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRAO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20250169138-87.2016.8.13.0479
… São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0169138-87.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Através desta, fica aberta vista dos autos ao autor para tomar ciência da virtualização …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.