Publicações e processos que mencionam “ANTONIO DE JESUS DANTAS DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO DE JESUS DANTAS DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL15/04/20260801748-41.2021.8.10.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAApelação Cível18/06/202408017484120218100035
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.