Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL12/11/20260038317-43.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL12/11/20260038317-43.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL12/11/20260038317-43.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL12/11/20260038317-43.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL12/11/20260038317-43.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL12/11/20260038317-43.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265003019-13.2025.4.04.7110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Cruz Alta
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260034293-90.2017.4.03.6301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11º Juiz Federal da 4ª TR SP
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/02/20260026873-66.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/02/20260010657-74.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJDF
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20255044846-49.2016.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/10/20250010664-27.2007.4.01.3801
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara JEF de Juiz de Fora
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20255013895-28.2023.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20255005985-36.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTJSPPrecatório28/07/20227004423-68.2002.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.