Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS SANTOS SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS SANTOS SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20268064914-55.2019.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO28/09/20268205107-76.2026.8.05.0001
… AOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARGARETH FERREIRA SOUZA e outros (2) Advogado(s): LUIS ANDRE DA SILVA SOUZA (OAB:BA39087) INVENTARIADO: ANTONIO CARLOS SANTOS SOUZA (Assinado digitalmente pela Juíza Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Cuida-se de Ação de Inventário dos bens deixados pelo de cujus descrito na inicial, co …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/09/20268001688-42.2020.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20250001780-61.2024.8.26.0348
… o processo 1006426-34.2023.8.26.0348) (processo principal 1006426-34.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Santos Souza - Vistos. 1. Transcorrido o prazo para pagamento e não vislumbrando a existência de outros bens prioritários, defiro a penhora de bens existentes no estabeleci …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20250001780-61.2024.8.26.0348
… o processo 1006426-34.2023.8.26.0348) (processo principal 1006426-34.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Santos Souza - Vistos. 1. Transcorrido o prazo para pagamento e não vislumbrando a existência de outros bens prioritários, defiro a penhora de bens existentes no estabeleci …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/09/20250034273-82.2010.4.01.3300
… Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0034273-82.2010.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por ANTÔNIO CARLOS SANTOS SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.