Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS NOGUEIRA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS NOGUEIRA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/02/20261017849-88.2023.4.01.3300
… ilitação formulado pelos herdeiros de ANTONIO CARLOS PEREIRA NOGUEIRA (ID 2174804951). Prazo de 10 (dez) dias. 1. Nada sendo impugnado, recebo a habilitação de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA FILHO (filho, [documento omitido]) e VIRGINIA DE LOURDES NOGUEIRA CARVALHO(filha, [documento omitido]). Retifiquem-se os registros do feito e expeçam-se as respectiv …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.