Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS MARQUES RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS MARQUES RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261003597-87.2026.8.26.0344
Processo 1003597-87.2026.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Carlos Marques Rodrigues - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: JULIANA HELLEN STRUTHOS (OAB 340090/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20261001645-73.2026.8.26.0344
Processo 1001645-73.2026.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Carlos Marques Rodrigues - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a Fazenda Públi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.