Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20261089970-74.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO26/01/20265045718-24.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20250012117-21.2002.8.13.0388
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Luz
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20251001222-03.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20250012117-21.2002.8.13.0388
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Luz
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.