Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (8)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260044356-72.2010.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000468-87.2021.8.19.0077
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Seropédica- Cartório da 1ª Vara
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265110316-90.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260101513-54.2023.5.01.0421
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/03/20265003661-67.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/02/20265110316-90.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/11/20255008179-03.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20255003661-67.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20255003661-67.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20255110316-90.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20255008749-23.2024.8.13.0686
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/09/20255008179-03.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20255008179-03.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20255008179-03.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.