Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20265023449-89.2020.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 25ª Vara Federal de Porto Alegre
- PublicaçãoTJDFTAPELAçãO CíVEL28/10/20260710168-62.2025.8.07.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Cível
- ProcessoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20260757249-37.2026.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260823705-86.2020.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/06/20265042481-16.2023.8.08.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível (Justiça Volante)
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20265005038-51.2017.8.21.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/04/20265057668-26.2023.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- ProcessoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/02/20260703453-82.2026.8.07.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Cível
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/12/20250822573-91.2020.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.