Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS DANTAS DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS DANTAS DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO21/01/20265005477-15.2025.8.24.0125
USUCAPIÃO Nº 5005477-15.2025.8.24.0125/SC AUTOR : ALINE APARECIDA BRUNER DE SOUSA ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE LAUS (OAB SC023741) AUTOR : ANTONIO CARLOS DANTAS DE SOUSA ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE LAUS (OAB SC023741) INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : MUNICÍPIO DE ITAPEMA EDITAL Nº 310088285939 JUIZ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.