Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS DA COSTA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS DA COSTA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20267055178-46.2025.8.22.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL11/06/20260003407-09.2016.4.01.4100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL11/06/20260003407-09.2016.4.01.4100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL11/06/20260003407-09.2016.4.01.4100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL11/06/20260003407-09.2016.4.01.4100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL11/06/20260003407-09.2016.4.01.4100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTJROPRECATÓRIO27/05/20260815908-41.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Presidência do TJRO
- ProcessoTJROPRECATÓRIO24/12/20250804440-46.2025.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Presidência do TJRO
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/05/20257017790-12.2025.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/05/20257010433-73.2015.8.22.0601
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/06/20247062608-20.2023.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJROPRECATÓRIO30/04/20240802445-32.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Presidência do TJRO
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/01/20247036748-51.2022.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/02/20217006860-13.2017.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.