Publicações e processos que mencionam “ANTONIO BRENO VITORIANO FRANCA GUIMARAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO BRENO VITORIANO FRANCA GUIMARAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL05/10/20260866375-54.2024.8.10.0001
- ProcessoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA23/09/20260842471-51.2024.8.18.0140
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL06/08/20260042522-35.2013.8.10.0001
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/06/20260805950-93.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/03/20260804679-90.2019.8.10.0001
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/02/20260823408-31.2023.8.10.0000
- ProcessoTJRNAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL11/11/20250801485-07.2020.8.20.5001
- ProcessoTJMAExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública20/02/202508008183320258100051
ANTONIO BRENO VITORIANO FRANCA GUIMARAES — EXEQUENTE · Fazenda Pública
Ver documento original - ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/08/20240050445-15.2013.8.10.0001
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/06/20230801326-81.2022.8.10.0051
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/05/20230802229-38.2021.8.10.0153
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20220800525-53.2022.8.10.0153
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/05/20220801462-97.2021.8.10.0153
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/04/20220800670-43.2019.8.10.0015
- ProcessoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL31/03/20220801282-81.2021.8.10.0153
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/07/20210801389-54.2021.8.10.0015
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.