Publicações e processos que mencionam “ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20265075670-18.2022.4.02.5101
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265062966-02.2024.4.02.5101
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20263111840-48.2026.8.19.0001
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20255029566-94.2024.4.02.5101
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/12/20240837889-83.2024.8.19.0203
- ProcessoTRF2PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL12/12/20225063666-46.2022.4.02.5101
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.