Publicações e processos que mencionam “ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES E COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES E COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/06/20260005351-13.2026.8.05.0103
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/10/20250010618-97.2025.8.05.0103
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20250502719-35.2018.8.05.0103Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20250502719-35.2018.8.05.0103Ver documento original
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL19/12/20248006916-12.2022.8.05.0103
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.