Publicações e processos que mencionam “ANTONIO ANGELO BORGES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO ANGELO BORGES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20260030832-46.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença11/09/202600308324620268260053
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20260031413-67.2003.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/06/20261000248-91.2026.8.26.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Conchas - 2ª Vara
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO04/02/20262000182-36.2013.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20252090665-57.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.