Publicações e processos que mencionam “ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE02/07/20250921461-39.1996.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
- ProcessoTJSPPrecatório11/11/20220421858-16.2019.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPPrecatório18/03/20220018522-66.2018.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível26/08/20211016516-35.2019.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11/03/20190019474-79.2017.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença29/06/20170015344-46.2017.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença15/05/20170003338-46.2013.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.