Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIO FERNANDO ARAGÃO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIO FERNANDO ARAGÃO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20264054719-53.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260007609-23.2026.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Franca - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA30/09/20260000984-07.2025.8.26.0196
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Franca
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença24/09/202600076092320268260196
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença26/08/202600070592820268260196
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL01/07/20261509683-15.2022.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/06/20260600715-07.2011.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/06/20260009717-30.2023.8.26.0196
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Franca - 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL22/05/20261509836-14.2023.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/05/20262121327-67.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL06/05/20260020082-81.2002.8.26.0196
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento12/12/20242049787-27.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPExecução Fiscal11/09/20241020992-37.2015.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.