Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIO DÁRIO FRANÇA PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIO DÁRIO FRANÇA PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJACINVENTáRIO13/10/20260700482-73.2014.8.01.0013
- ProcessoTJACPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265000235-28.2026.8.01.0013
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível27/01/202207000897020228010013
Antônio Dário França Pinheiro — Réu · Propriedade
Ver documento original - ProcessoTJACMandado de Segurança Cível08/06/202107006339220218010013
Antônio Dário França Pinheiro — Impetrante · Liminar
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.