Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIO BATISTA DE SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIO BATISTA DE SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260007845-36.2025.8.16.0083
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20265004063-22.2024.4.04.7007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20261169483-91.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/10/20260001430-13.2026.8.16.0209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265003672-83.2026.4.03.6309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes
- PublicaçãoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260002769-12.2023.8.16.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.