Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIA ROSÂNGELA PAULINO AMORIM DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIA ROSÂNGELA PAULINO AMORIM DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO13/10/20261057574-34.2024.8.26.0224
Processo 1057574-34.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Antônia Rosângela Paulino Amorim de Oliveira - - Agnaldo Timoteo Amorim de Oliveira - - Camila Batista Alves - - Cícera Abdoral de Figueiredo dos Santos - - José Lenilson dos Santos - - Cristiana Alves do …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.