Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20265000629-78.2026.8.12.0029
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Naviraí
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública18/09/202614216093920268120000
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Gab. Vice-Presidente
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261414524-02.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Recurso Externo
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261414524-02.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública07/07/202614145240220268120000
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Gab. Vice-Presidente
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença23/06/20260802258-81.2022.8.12.0029
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento25/10/202214184399820228120000
- Papel
- Agravada
- Órgão
- Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento13/09/202214145478420228120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.