Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIO VIEIRA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIO VIEIRA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (8)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20261014456-60.2026.4.01.4300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260844516-75.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJMSOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA02/10/20260838997-06.2023.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Sucessões
- ProcessoTRF1RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL30/09/20261000516-70.2026.4.01.9330
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20261022584-41.2026.4.01.3307
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260022938-16.1996.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265002219-42.2026.4.03.6345
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Marília
- ProcessoTJMSINVENTáRIO29/07/20261405872-11.2017.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Sucessões
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/07/20260000275-98.2012.8.05.0264
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA22/06/20260000574-22.2023.8.25.0074
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/12/20250172543-54.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/10/20250170229-38.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20255000090-35.2019.8.13.0319
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.