Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
63 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (7)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR11/11/20260035981-62.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF6APELAçãO CíVEL10/11/20261010899-07.2023.4.06.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma - PREV/SERV
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR30/10/20260003374-94.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20261031897-53.2026.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260003896-96.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20261009610-48.2026.4.01.3702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260825781-83.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20268001500-15.2023.8.05.0237
- Papel
- Parte
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20261006243-34.2026.4.01.3308
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
- ProcessoTJSELIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO11/09/20260041515-73.2022.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO28/08/20260016912-44.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260002495-56.2011.5.18.0082
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260002495-56.2011.5.18.0082
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20264008429-17.2026.8.26.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó
- PublicaçãoTRT10EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL21/08/20260002838-72.2016.5.10.0802
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20261003742-25.2026.4.01.3303
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20260002495-56.2011.5.18.0082
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
- PublicaçãoTRT18AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL21/07/20260010177-76.2013.5.18.0281
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DO TRABALHO DE INHUMAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.