Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIO CESAR DE SANT'ANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIO CESAR DE SANT'ANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO19/10/20265004981-19.2023.8.24.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265000002-49.2002.8.24.0072
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
- ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20260043857-53.2001.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO15/07/20265004981-19.2023.8.24.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
- ProcessoTJSCEXECUçãO FISCAL08/07/20260001445-42.2005.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL19/03/20260006942-33.1995.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL19/12/20250000248-48.1994.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.