Publicações e processos que mencionam “ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 201 documentos — mostrando os 201 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20260191470-61.2012.8.06.0001
… a sociedade (ID 250977540). Em 15/10/2026, o banco comunicou a interposição do Agravo de Instrumento nº 3032511-50.2026.8.06.0000, distribuído ao Desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, da 1ª Câmara de Direito Privado, juntando apenas a tela de distribuição do recurso (ID 254055278). FUNDAMENTAÇÃO 1. Agravo de instrumento e juízo de retrataçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL04/11/20260008685-10.2018.8.06.0135
… A CÍVEL DA COMARCA DE ICÓ APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADOS: RODRIGUES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA E ANTONIO GUIMARAES LIMA NETO RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Cuida-se de apelação cível interposta pelo exequente Banco do Nordeste do Brasil S.A. (id.44703170) contra a sentença da Vara Única da Comarca de Orós …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20263112366-75.2026.8.06.0001
… provimento, nos termos do voto do relator, parte deste. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020. (Apelação Cível - 0132666-56.2019.8.06.0001, Rel. Desembargador(a) ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, 3ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 17/02/2020, data da publicação: 17/02/2020) (destaque nosso). Por consequência, entendo que a via processual el …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20263112366-75.2026.8.06.0001
… provimento, nos termos do voto do relator, parte deste. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020. (Apelação Cível - 0132666-56.2019.8.06.0001, Rel. Desembargador(a) ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, 3ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 17/02/2020, data da publicação: 17/02/2020) (destaque nosso). Por consequência, entendo que a via processual el …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20263112366-75.2026.8.06.0001
… provimento, nos termos do voto do relator, parte deste. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020. (Apelação Cível - 0132666-56.2019.8.06.0001, Rel. Desembargador(a) ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, 3ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 17/02/2020, data da publicação: 17/02/2020) (destaque nosso). Por consequência, entendo que a via processual el …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO28/10/20263110435-37.2026.8.06.0001
… provimento, nos termos do voto do relator, parte deste. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020. (Apelação Cível - 0132666-56.2019.8.06.0001, Rel. Desembargador(a) ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, 3ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 17/02/2020, data da publicação: 17/02/2020) (destaque nosso). Por consequência, entendo que a via processual el …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260221567-24.2024.8.06.0001
… demonstra o dano e o nexo causal entre a oscilação elétrica e a queima do aparelho de televisão. [...] (Apelação Cível nº 0200072-87.2024.8.06.0173, Rel. Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 05/02/2026) Do inteiro teor do voto, em precedente da mesma Câmara ali transcrito: "as oscilações elétricas na rede são fatos …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20263031031-37.2026.8.06.0000
… E TUTELA RECURSAL COMARCA: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE AGRAVANTE: CICERO MATOS FIGUEIREDO AGRAVADO: KAJADO SHOPPING CENTER LTDA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória recursal de urgência (efeito ativo), interposto por Cícero Matos Figue …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20263001177-26.2026.8.06.0120
… ero, ou seja, sempre a favor do segurado. 6.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Agravo de Instrumento de nº 0622975-61.2019.8.06.0000. Relator Des: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES; Comarca: Sobral; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 25/11/2019; Data de registro: 25/11/2019). Portanto, com respaldo nas razõe …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20263010347-75.2026.8.06.0167
… ero, ou seja, sempre a favor do segurado. 6.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Agravo de Instrumento de nº 0622975-61.2019.8.06.0000. Relator Des: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES; Comarca: Sobral; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 25/11/2019; Data de registro: 25/11/2019). Diante do exposto, para preserva …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA23/10/20263000086-77.2026.8.06.0126
… rá por unanimidade em conhecer do presente recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, data da assinatura digital DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator (Apelação Cível - 0280289-85.2023.8.06.0001, Rel. Desembargador(a) CARLOS AUGUS …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20263009342-18.2026.8.06.0167
… ero, ou seja, sempre a favor do segurado. 6.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Agravo de Instrumento de nº 0622975-61.2019.8.06.0000. Relator Des: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES; Comarca: Sobral; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 25/11/2019; Data de registro: 25/11/2019). Diante do exposto, para preserva …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20263009010-51.2026.8.06.0167
… ero, ou seja, sempre a favor do segurado. 6.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Agravo de Instrumento de nº 0622975-61.2019.8.06.0000. Relator Des: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES; Comarca: Sobral; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 25/11/2019; Data de registro: 25/11/2019). Diante do exposto, para preserva …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20263008986-23.2026.8.06.0167
… ero, ou seja, sempre a favor do segurado. 6.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Agravo de Instrumento de nº 0622975-61.2019.8.06.0000. Relator Des: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES; Comarca: Sobral; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 25/11/2019; Data de registro: 25/11/2019). Diante do exposto, para preserva …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20263009250-40.2026.8.06.0167
… ero, ou seja, sempre a favor do segurado. 6.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Agravo de Instrumento de nº 0622975-61.2019.8.06.0000. Relator Des: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES; Comarca: Sobral; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 25/11/2019; Data de registro: 25/11/2019). Diante do exposto, para preserva …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20263031688-76.2026.8.06.0000
… OM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA COMARCA: FORTALEZA - 6ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: GRIFO CAPITAL SECURITIZADORA S/A. AGRAVADA: MILLEANY PALÁCIO VALENÇA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória recursal de urgência interposto por Grifo Capital Securitizadora S/A c …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20260002022-82.2006.8.06.0000
… ANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: EMÍLIA CARNEIRO MOREIA IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença em mandado de segurança instaurado por Emilia Carneiro Moreira em face do Secretário de Administraçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20263106318-03.2026.8.06.0001
… ência à saúde e se restringe aos litígios contra o Poder Público (Conflito de Competência nº 3006647-10.2026.8.06.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes, j. 16/09/2026). Diante do exposto, DECLINO da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos para que sejam redistribu …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL16/10/20263000985-09.2024.8.06.0300
… APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: JUCÁS - 2ª VARA APELANTE: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA APELADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20263004004-60.2026.8.06.0071
… o, nos termos do voto do relator, parte deste . Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020. (TJ-CE - APL: 00669893620068060001 CE 0066989-36.2006.8 .06.0001, Relator.: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, Data de Julgamento: 17/02/2020, 3ª Câmara Direito Público, Data de Publicação: 17/02/2020) Assim, estando comprovado a unicidade imobiliária [ID 213065935] e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.