Publicações e processos que mencionam “ANNA PEREIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANNA PEREIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/07/20265010554-62.2022.8.13.0433
… - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5010554-62.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE AMILTON FERREIRA DAMASCENO [documento omitido]: não informado ANNA PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do requerimento da parte requerente de ID nº …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.