Publicações e processos que mencionam “ANNA LUIZA MAGALHAES CAVALCANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANNA LUIZA MAGALHAES CAVALCANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20255035884-90.2024.8.13.0433
… OCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JHENYSSA THAUANY FERREIRA QUINTILIANO [documento omitido] e outros RÉU: ANNA LUIZA MAGALHAES CAVALCANTE [documento omitido] Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e declaro extinto o processo, n …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.