Publicações e processos que mencionam “ANNA CAROLINA ESTANISLAU DE MENDONCA MELLO DE PINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANNA CAROLINA ESTANISLAU DE MENDONCA MELLO DE PINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260001833-11.2021.8.19.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Natividade- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/04/20260029892-51.2015.8.13.0240
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Ervália
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/01/20265000668-72.2021.8.13.0692
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Muriaé
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/12/20255000431-33.2024.8.13.0692
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Muriaé
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/12/20255000431-33.2024.8.13.0692
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Muriaé
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20255000431-33.2024.8.13.0692
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Tombos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.