Publicações e processos que mencionam “ANNA BEATRIZ CRUZ STOLZE FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANNA BEATRIZ CRUZ STOLZE FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20268024579-47.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20260177746-26.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20268158746-06.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20268003984-74.2019.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/11/20258003984-74.2019.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/08/20250387595-92.2013.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.