Publicações e processos que mencionam “ANIBAL JOSE BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANIBAL JOSE BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20260029556-69.2026.8.25.0000
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20260050973-12.2025.8.25.0001
… .25.0001 EXEQUENTE : JHONATHA ALMEIDA ARAÚJO SANTOS ADV. : VICTOR DE SOUZA BISPO SILVA - OAB: 17652-SE ADV. : MARINA SAMPAIO FRANCO - OAB: 17980-SE EXECUTADO : ANIBAL JOSE BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA JUNIOR DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLIC …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260050973-12.2025.8.25.0001
… .25.0001 EXEQUENTE : JHONATHA ALMEIDA ARAÚJO SANTOS ADV. : VICTOR DE SOUZA BISPO SILVA - OAB: 17652-SE ADV. : MARINA SAMPAIO FRANCO - OAB: 17980-SE EXECUTADO : ANIBAL JOSE BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA JUNIOR DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: NÃO OBTIDO EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE N. 202611300520, IMPÕE-SE O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEEMBARGOS à EXECUçãO16/04/20260024088-24.2026.8.25.0001
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202611300520 NÚMERO ÚNICO: 0024088-24.2026.8.25.0001 EMBARGANTE : ANIBAL JOSE BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA JUNIOR EMBARGADO : JHONATHA ALMEIDA ARAÚJO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, PROCEDA A CPE COM A VINCULAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO QUE ASSISTE O EMBARGANTE NO F …
Ver documento original - ProcessoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/04/20220028053-20.2020.8.25.0001
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/02/20220008344-42.2021.8.25.0040
- ProcessoTJSEEMBARGOS à EXECUçãO21/01/20220003386-71.2021.8.25.0053
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA21/01/20220001362-70.2021.8.25.0053
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/02/20210006879-90.2020.8.25.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.