Publicações e processos que mencionam “ANGELA FAUSTINO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANGELA FAUSTINO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20268008567-26.2024.8.05.0001
… IA 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo nº 8008567-26.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - [Piso Salarial] RECORRENTE: ANGELA FAUSTINO DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que proferi sentença quando no exercício da jurisdição de primeiro grau, anterio …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.