Publicações e processos que mencionam “ANELICE FERREIRA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANELICE FERREIRA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20261022716-22.2026.4.01.3300
… ão Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1022716-22.2026.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANELICE FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PEREIRA SOBRINHO NETO - BA45955 e ERICA VALENTE DOS SANTOS - BA46058 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.