Publicações e processos que mencionam “ANDREY FREITAS DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDREY FREITAS DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/01/20260800433-65.2024.8.20.5120
… rtaria de indeferimento Município de Major Sales Indeferimento do pedido administrativo de readaptação funcional. 22/01/2025 s/ID específico Receita médica Dr. Andrey Freitas Duarte (CRM-RN 8875) Prescrição de Donarem® 50 mg à noite; seguimento ortopédico. 20/01/2025 s/ID específico Atestado médico Dr. Andrey Freitas Duarte (CRM-RN 8875) D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.