Publicações e processos que mencionam “ANDREIA EMILIA MOREIRA MACIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDREIA EMILIA MOREIRA MACIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/04/20265000497-03.2024.8.13.0081
… omarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000497-03.2024.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANDREIA EMILIA MOREIRA MACIEL [documento omitido] CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença proferida em audiência (ID [documento omitido]) transitou em julgado em 06 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/10/20255000497-03.2024.8.13.0081
… res, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000497-03.2024.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANDREIA EMILIA MOREIRA MACIEL [documento omitido] RÉU: DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extaordinário ajuizada por ANDREIA EMILIA MOREIRA MACIEL em que pretende ver declara …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.